Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa
Para substituir o termo “agente econômico” pelo termo “pessoa jurídica”, devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança
Ler mais
Lei Orgânica do DF
GDF entrará com Adin para derrubar leis promulgadas pela Câmara Legislativa
Ação do governo visa questionar a aprovação de projetos inconstitucionais por serem de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, conforme a
Ler mais
Câmara Legislativa celebra os 30 anos da Lei Orgânica do DF com homenagem aos constituintes
O aniversário de 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) foi comemorado na tarde desta segunda-feira
Ler mais
Ibaneis envia à Câmara Legislativa PL que cria nova RA
Projeto de Lei propõe região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do
Ler mais