Em acordo feito com a Justiça Federal, DER comprometeu-se a iniciar as obras até 15 de setembro, mas já considera não honrar promessa
O Departamento...
O Conselho Especial do TJDFT declarou inconstitucional lei promulgada pela Câmara Legislativa em 2017. A decisão foi unânime
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça...