STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de
Ler mais
Marco temporal
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a
Ler mais
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal
Ler mais
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o
Ler mais
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que
Ler mais
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
O relator, Marcos Rogério (ao microfone), em reunião da CCJ com Jader Barbalho, Rogério Carvalho e Davi Alcolumbre A Comissão
Ler mais
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal
Ler mais