BANNER INTERNAS ABAIXO MENU
InícioTagsMedida Provisória

Medida Provisória

Economia & Negócios

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos...
Destaques

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade da antiga Lei de Licitações,...
Destaques

Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes

Sessão está marcada para começar às 16h Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos...
Política

Senado faz último teste antes de votação eletrônica a distância

MP 899 inaugura sistema de votação remota desenvolvido pela Casa O Senado realizou ontem (23) um último teste antes da votação de hoje (24) da...
Política

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

MP editada pelo Planalto permite aos órgãos públicos publicar atos apenas no Diário Oficial da União A Medida Provisória 896/2019, publicada nesta segunda-feira (9) no...
123Página 1 de 3
BANNER INTERNAS SIDEBAR ACIMA ÚLTIMAS 1

Últimas

BANNER INTERNAS SIDEBAR ABAIXO ULTIMAS