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Medida Provisória

Economia & Negócios 

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

5 de outubro de 20235 de outubro de 2023 0 comentários Imposto sobre diesel será zerado, Medida Provisória

Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de

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Destaques Política 

Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

3 de abril de 20233 de abril de 2023 0 comentários Medida Provisória, Nova Lei de Licitações

Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade

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Destaques Política 

Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes

1 de fevereiro de 20221 de fevereiro de 2022 0 comentários Congresso Nacional, Congresso volta do recesso, Medida Provisória, pautas importantes, reforma tributária

Sessão está marcada para começar às 16h Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o

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Política 

Senado faz último teste antes de votação eletrônica a distância

24 de março de 202024 de março de 2020 0 comentários Carf, Medida Provisória, MP 899/2019

MP 899 inaugura sistema de votação remota desenvolvido pela Casa O Senado realizou ontem (23) um último teste antes da

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Política 

Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais

9 de setembro de 20199 de setembro de 2019 0 comentários Jornais, Medida Provisória, órgãos públicos, presidente Jair Bolsonaro, Publicação de licitações

MP editada pelo Planalto permite aos órgãos públicos publicar atos apenas no Diário Oficial da União A Medida Provisória 896/2019,

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Cidade (DF) 

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que transfere controle da Junta Comercial para o DF

9 de maio de 20199 de maio de 2019 0 comentários GDF, Junta Comercial, Medida Provisória, MP nº 861/2018

A MP nº 861/2018 foi aprovada nesta terça-feira (7) e segue agora para aprovação do Senado Federal O Plenário da

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Opinião do Dia 

A Medida Provisória Nº 873 e as alterações nas regras da Contribuição Sindical

26 de março de 201926 de março de 2019 0 comentários Contribuição Sindical, Danielle Blanchet, Medida Provisória, Reforma trabalhista

Por Danielle Blanchet Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais

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Economia & Negócios 

MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

2 de março de 20192 de março de 2019 0 comentários CLT, Contribuição Sindical, Medida Provisória, STF

Taxa não poderá mais ser descontada em folha As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas

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Destaques Política 

Plenário analisa MP dos imóveis do INSS e anistia para militares

26 de fevereiro de 2019 0 comentários Anistia para militares, CCJ, Davi Alcolumbre, ex-deputado Alberto Fraga, Imóveis do INSS, Medida Provisória, MP, plenário do Senado, presidente do Senado

  Nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser votada

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Política 

Plenário analisa MP dos imóveis do INSS e anistia para militares

23 de fevereiro de 2019 0 comentários Anistia para militares, Davi Alcolumbre, Imóveis do INSS, INSS, Medida Provisória, PEC, Plenário analisa MP, presidente do Senado, reforma da Previdência

  Na próxima terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser

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