Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de
Ler maisCobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de
Ler maisLegislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro de 2023 A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade
Ler maisSessão está marcada para começar às 16h Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o
Ler maisMP 899 inaugura sistema de votação remota desenvolvido pela Casa O Senado realizou ontem (23) um último teste antes da
Ler maisMP editada pelo Planalto permite aos órgãos públicos publicar atos apenas no Diário Oficial da União A Medida Provisória 896/2019,
Ler maisA MP nº 861/2018 foi aprovada nesta terça-feira (7) e segue agora para aprovação do Senado Federal O Plenário da
Ler maisPor Danielle Blanchet Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais
Ler maisTaxa não poderá mais ser descontada em folha As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas
Ler maisNesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser votada
Ler maisNa próxima terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser
Ler mais