Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União
O Ministério da Justiça publicou ontem (13), em edição extra do Diário Oficial da União,...
A proposta do projeto de lei anticrimeque o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou, em nota divulgada ontem (26), a decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de deixar o país...
Aumentou para 353 o número de suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos no Ceará. De acordo com a Secretaria Segurança Pública...
