Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro também é a favor da descriminalização do porte de drogas
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem...
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento...
Estudo realizado pelo CNJ aponta que os tribunais eleitorais são responsáveis por 25% de processos contra veículos de comunicação
Conforme afirmou a presidente do Supremo...
