Data do julgamento não foi definida
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do...
Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
Manifestação do ministro é facultativo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (14) prazo de dez dias para que o ministro...