Ministros vão fazer uma triagem nos seus gabinetes para definir o que deve ser remetido a instâncias inferiores
Próximo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),...
Defesa alegava que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Tribunais superiores acumulam mais de 38 mil ações do tipo em tramitação. Medida possui críticos e defensores ferrenhos
Lula, Antonio Palocci e Paulo Maluf. Além...
STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes
Cerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo...
