Não houve desrespeito à Constituição, diz Dodge sobre orçamento do MPU
Proposta foi enviada diretamente ao Congresso; Fux concedeu liminar A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (2) durante
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ministro Luiz Fux
Pandora: STF nega pedido de Arruda para produção de novas provas
Decisão é do ministro Luiz Fux. Ex-governador do DF responde a ação penal por suposta falsidade ideológica e corrupção
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TSE assina parcerias para combater notícias falsas nas eleições
Acordos com associações do setor de comunicação, Google e Facebook ampliam rede de apoio às iniciativas contra a desinformação
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Ministro do TSE determina execução imediata da pena de Liliane Roriz
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux determinou a execução imediata das punições impostas à deputada distrital
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e sucede Luiz Fux
Magistrada assume a função em 14 de agosto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federla (STF), foi eleita
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Pedido de vista suspende julgamento sobre bloqueio de bens de Aécio
Medida se estende também à irmã do senador e está relacionada ao inquérito que apura suposta solicitação de vantagem
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Jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida
Na última terça-feira (5/6), dez partidos políticos firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um acordo de colaboração para
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STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
Data do julgamento ainda não foi marcada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do
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Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão
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TSE define quanto cada partido receberá de fundo eleitoral
Um total de R$ 1,716 bilhão serão usados para financiar campanhas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por
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