Projeto que limita decisão individual de ministro do Supremo vai a Plenário
Senadores da CCJ, presidida pela senadora Simone Tebet (centro), entendem que a PEC, que segue em regime de urgência a
Ler maisSenadores da CCJ, presidida pela senadora Simone Tebet (centro), entendem que a PEC, que segue em regime de urgência a
Ler maisCarlos Alexandre Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação
Ler maisSegundo a Corte, espaço foi solicitado por motivos de segurança e custa R$ 374,6 mil por ano aos cofres
Ler maisCasos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte Dois ministros
Ler maisJuízes gozam de 88 dias de descanso anualmente, excetuando-se feriados, recesso e interseções entre férias Os ministros do STF
Ler mais