Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana
Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse...
Texto, que complementa Lei Aldir Blanc, segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê...
Votação de destaques deve ocorrer na próxima semana
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em...