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Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Novo PGR exalta harmonia entre poderes e respeito à dignidade humana Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse...

Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural

Texto, que complementa Lei Aldir Blanc, segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê...

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União

Votação de destaques deve ocorrer na próxima semana O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base do projeto de...

MP que amplia capital estrangeiro para aéreas avança na Câmara

A medida provisória (MP) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas já está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos...

STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em...
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