Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados...
Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira...
Presidente da Comissão e relator afirmaram ser contra medida
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para...
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações
Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico...
Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de...
