PEC

Política

Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais

Para o relator, senador Esperidião Amin (em pé), favorável ao projeto, a PEC não subtraía prerrogativas do Judiciário, mas o enaltecia em vez de...

Política

Apresentado relatório de PEC que impede embaixadores não diplomatas

Senador Randolfe Rodrigues é relator do substitutivo à PEC na comissão Apenas servidores integrantes da carreira diplomática poderão ser indicados para chefes de missão...

Política

Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro

Governadores se frustraram com retirada dos Estados O parecer da reforma da Previdência apresentado na quinta-feira (13) foi bem recebido por analistas do mercado financeiro,...

Política

Mudança no rito das MPs chega ao Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (6), que a Mesa já recebeu a Proposta de Emenda...

Política

Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

Substitutivo segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento...

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Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais

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Distritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires