CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária
PEC segue agora para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de
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PEC
Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI
O Plenário do Senado poderá votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a União de
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CCJ aprova parecer a favor da reforma da Previdência
Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
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CCJ aprova orçamento impositivo; Previdência será debatida nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à
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Plenário analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios
Em discurso em Plenário, o senador Irajá defendeu a PEC que considera “uma injeção de recursos na veia das cidades
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Senado deve votar hoje Orçamento impositivo
O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que
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Relatório do orçamento impositivo será lido quarta-feira no Senado
Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias,
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Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do
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Plenário analisa PEC da Pessoa com Deficiência e Código da Aeronáutica
Plenário do Senado deve retomar votações nesta terça-feira O Plenário tem na pauta desta terça-feira (12) uma proposta de emenda
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Plenário analisa MP dos imóveis do INSS e anistia para militares
Na próxima terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 852/2018, que transfere para a União 3,8 mil imóveis do INSS, deve ser
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