Relator retirou 4 trechos da PEC, que segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que...
Em discurso em Plenário, o senador Irajá defendeu a PEC que considera "uma injeção de recursos na veia das cidades brasileiras", por desburocratizar a...
