Denúncia do Ministério Público também envolve Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch
A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou...
A ação, que pode resultar na perda de eficácia da lei, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer de inconstitucionalidade...
Manuscrito com nome do ex-presidente foi localizado no gabinete do senador Ciro Nogueira, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão
O ministro Edson Fachin,...
Manifestação foi feita em julgamento de ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão contra dispositivos da Lei das Eleições
O período...
Julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento...
