Texto segue agora para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL)...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira...
Proposta de autoria do Executivo foi modificada pelos deputados e chega ao Senado
Chegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada...
"Escalada legislativa" do STF é apontada pelo autor como uma das questões a serem resolvidas pela PEC
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende...
