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Poder Judiciário

Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado hoje (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o Pacto...

Palestras sobre o combate ao Assédio Moral é realizado no TRT-2

Entidades representativas do Poder Judiciário promoveram um ciclo de debates no auditório do Fórum Ruy Barbosa. O encontro foi idealizado com o objetivo de...

Kajuru propõe alteração na forma de escolha dos membros do STF

Para senador, nomeações não deveriam ser feitas exclusivamente pelo Executivo. Ele sugere ainda que haja detalhamento do processo de destituição dos ministros da Suprema...

Protocolado no Senado requerimento de CPI para investigar Judiciário

  O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve nesta quinta-feira (7) as assinaturas necessárias e protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar...

Indultar ou não indultar: eis a questão

  *Bruno Milanez Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento de política criminal de que dispõe...
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