Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira
Os presidentes da Câmara dos...
Em manifestação à Suprema Corte, Lira afirmou que a proposta em tramitação na Câmara não fere cláusulas pétreas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Em evento sobre açúcar e etanol, presidente da Câmara destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Projeto que compensa benefício precisa ser votado até esta quarta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova...
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...