Os contratos foram estendidos até 2040
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, prorrogando os...
Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que...
A MP com o novo valor está publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de...
O time da esquerda oposicionista, com assento na Câmara Legislativa, não conseguiu os votos necessários para “melar” a iniciativa do governo Ibaneis de implantar...
