Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento...
Em nota, ele diz que Legislativo acompanha com preocupação o conflito
A invasão russa à Ucrânia foi tema de nota oficial do presidente do Congresso Nacional, senador...
Medida aprovada em julho foi publicada no Diário Oficial
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória...
Com um discurso em defesa da prioridade e urgência da reforma da Previdência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou hoje (2) ao presidente...
