Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
Neste artigo divergirei da interpretação de alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca do inquérito das fake news, razão...
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
Após a apresentação do excelente trabalho "Custo da insegurança jurídica”, trazido pelo professor José Pastore, presidente do Conselho...
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a...
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)
É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
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É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais
A proposta de emenda (PEC 42/23), patrocinada pelo governo Lula, tramita no...
