projeto de lei

Destaques Política 

Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia

11 de fevereiro de 202211 de fevereiro de 2022 0 comentários projeto de lei, Tempo de serviço, Tempo de serviço na pandemia

Servidores públicos e militares de saúde e segurança são beneficiados O Senado aprovou ontem (10) projeto de lei (PL) que

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Política 

Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias

18 de julho de 201918 de julho de 2019 0 comentários projeto de lei, rádios comunitárias

Para o autor do projeto, senador Weverton, as rádios comunitárias prestam um serviço relevante para as comunidades onde operam, mas

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Política 

Davi informa que posse e porte de armas serão debatidos em projeto de lei

19 de junho de 201919 de junho de 2019 0 comentários presidente do Senado, projeto de lei

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na noite desta terça-feira (18) que a flexibilização do porte e da posse

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Política 

Projeto que limita decisão individual de ministro do Supremo vai a Plenário

6 de junho de 20196 de junho de 2019 0 comentários Decisão individual, Ministros do STF, plenário do Senado, projeto de lei

Senadores da CCJ, presidida pela senadora Simone Tebet (centro), entendem que a PEC, que segue em regime de urgência a

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Economia & Negócios 

Primeira companhia aérea estrangeira se estabelece no Brasil

20 de maio de 201920 de maio de 2019 0 comentários Cia. aérea estrageira, ministro do Turismo, projeto de lei

Ação é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com representantes da Air Europa na

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Política 

Diagnóstico de câncer em até 30 dias pelo SUS está na pauta do Plenário

11 de maio de 201911 de maio de 2019 0 comentários Diagnóstico de câncer, projeto de lei, senador Antônio Anastasia

Plenário será comandado pelo primeiro vice-presidente, senador Antonio Anastasia, durante as votações da semana, que incluem exclusão dos precatórios do

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Política 

Projeto obriga inclusão de advertência nas informações sobre saúde na internet

11 de março de 201911 de março de 2019 0 comentários CAS, Internet, projeto de lei, senador Veneziano Vital do Rêgo

Intenção é reduzir busca de diagnóstico na rede e combater automedicação, diz Veneziano, autor do texto Sites, blogs ou páginas

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Cidade (DF) Destaques 

GDF envia à Câmara Legislativa projeto de lei que reduz alíquotas do IPVA, ITBI e ITCD

5 de fevereiro de 20195 de fevereiro de 2019 0 comentários André Clemente, Câmara Legislativa, CLDF, GDF, governador Ibaneis Rocha, IPVA, ITBI, ITCD, projeto de lei, Redução de alíquotas, Secretário de Fazenda do DF

  Proposta do governador Ibaneis Rocha, assumida durante a campanha de 2018, é desonerar o contribuinte sem comprometer a arrecadação

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Brasil 

Projeto de Lei quer proibir fogos de artifício no Rio

11 de junho de 2018 0 comentários celebração do Réveillon no Rio, proibir fogos de artifício, projeto de lei

  Na celebração do Réveillon, o autor da proposta sugere que Copacabana troque ‘a barulheira da pirotecnia por um festival

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Destaques Política 

Câmara pode votar amanhã criação do Sistema Único de Segurança Pública

19 de março de 201819 de março de 2018 0 comentários deputado Alberto Fraga, Plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei, Sistema Único de Segurança Pública, Susp

  Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20) O projeto de lei que cria o

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