Relator ainda manda suspender propaganda eleitoral com ex-presidente
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
A elaboração da pauta do plenário motivou as principais críticas de ministros, políticos e advogados à atuação de Cármen Lúcia como presidente do Supremo
A procuradora-geral...
Caso deve ser discutido na Segunda Turma da Corte na próxima terça-feira (21)
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,...