Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou...
Associação Nacional dos Magistrados também entendeu que o fim do imposto sindical, como foi conduzido, é inconstitucional
A nova lei trabalhista não pode ser aplicada a...