Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira...
Especialistas também ressaltaram perda de autonomia tributária
Promovida por iniciativa da bancada petista da Câmara Legislativa — que inclui os distritais Chico Vigilante, Gabriel Magno...
Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário
O Plenário...
Matéria vai a plenário com pedido de urgência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o texto do...
Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado...