7 de março de 2026
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reforma tributária

Política 

Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes

28 de julho de 202428 de julho de 2024 0 comentários Hotelaria, ICMS, ISS, reforma tributária, Reforma tributária específica para bares e restaurantes

Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de

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Política 

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

26 de julho de 202426 de julho de 2024 0 comentários Calamidade no RS, Plenário da Câmara dos Deputados, reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo A aprovação de

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Política 

Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE

26 de julho de 202426 de julho de 2024 0 comentários CAE, CCJ do Senado, reforma tributária

A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo

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Destaques Política 

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

10 de julho de 202410 de julho de 2024 0 comentários Impostos da reforma tributária, PL da Reforma Tributária, reforma tributária, Urgência de texto sobre reforma tributária

Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados

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Destaques Economia & Negócios 

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

8 de julho de 20248 de julho de 2024 0 comentários Cesta básica, Imposto sobre Valor Adicionado, IVA, Projeto que regulamenta reforma tributária, reforma tributária

Câmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto Seletivo Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei

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Destaques Política 

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

4 de julho de 20244 de julho de 2024 0 comentários presidente da Câmara Arthur Lira, reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O

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Política 

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

29 de junho de 202429 de junho de 2024 0 comentários Equilíbrio Fiscal, Pauta verde, presidente da Câmara Arthur Lira, reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa O presidente da Câmara dos Deputados,

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Destaques Política 

Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”

25 de junho de 202425 de junho de 2024 0 comentários reforma tributária, secretário Bernard Appy

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma O secretário extraordinário

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Política 

Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo

30 de maio de 202430 de maio de 2024 0 comentários AliExpress, Isenção de pequenas compras internacionais, presidente da Câmara Arthur Lira, reforma tributária, Shein

Presidente da Câmara elogia a ampla discussão com líderes e governo Segundo Lira, a votação é fruto de uma luta

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Destaques Política 

Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano

4 de maio de 20244 de maio de 2024 0 comentários Cofins, ICMS, IPI, ISS, reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares De maneira geral, os deputados receberam

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