Por Eduardo Berbigier (*)
A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos...
Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei...
Deputados realizam novo esforço concentrado na semana que vem
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o...
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
A partir do próximo...
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP)...