Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado
Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei...
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
A aprovação de um dos projetos de regulamentação...
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. O coordenador...
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o...
