7 de março de 2026
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Regulamentação da reforma tributária

Política 

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

1 de outubro de 20251 de outubro de 2025 0 comentários plenário do Senado, Regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga

Relator, Eduardo Braga proferiu parecer no Plenário sobre cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores O Plenário do

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Política 

Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça

29 de setembro de 202529 de setembro de 2025 0 comentários plenário do Senado, reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos O Plenário do

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Política 

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

29 de julho de 202529 de julho de 2025 0 comentários reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária, Senado redesenha base da aconomia

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre Com uma série

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Política 

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

18 de janeiro de 202518 de janeiro de 2025 0 comentários Caschback, Cesta básica, Regulamentação da reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária é sancionada, Vetos na Reforma Tributária

Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a

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Destaques Política 

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

24 de outubro de 202424 de outubro de 2024 0 comentários CCJ aprova plano de trabalho, CCJ do Senado, Regulamentação da reforma tributária, senador Davi Alcolumbre, senador Eduardo Braga

Discussões no Senado começam na próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23)

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Destaques Política 

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

14 de agosto de 202414 de agosto de 2024 0 comentários IBS, reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base

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Política 

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

21 de julho de 202421 de julho de 2024 0 comentários CAE, CCJ do Senado, Regulamentação da reforma tributária, Senado avaliará projeto que regulamenta a reforma tributária, senador Eduardo Braga

Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto

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Destaques Política 

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

16 de julho de 202416 de julho de 2024 0 comentários presidente da Câmara Arthur Lira, Regulamentação da reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos

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Política 

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

13 de julho de 202413 de julho de 2024 0 comentários Cashback, Cashback da reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e

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Destaques Política 

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

4 de julho de 20244 de julho de 2024 0 comentários presidente da Câmara Arthur Lira, reforma tributária, Regulamentação da reforma tributária

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira O

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