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Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

O texto está em análise na Câmara O Projeto de Lei 3214/23 determina que as placas veiculares informem o município e o estado no qual...

Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

Em Plenário, senadores destacaram o conflito entre Legislativo e Executivo e criticaram a decisão monocrática A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

CI pode votar na terça projeto que obriga transparência ativa sobre obras públicas

Cleitinho é autor e Amin, relator do projeto A Comissão de Infraestrutura pode votar na terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 5.149/2023, que obriga...

Governo terá 15 dias para dar sugestões a projeto que regula uso de avião da FAB

Por sugestão de Esperidião Amin (E), a votação do projeto foi adiada por 15 dias O projeto que endurece as regras para o uso de...

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

Relator da proposta, senador Esperidião Amin (à dir.) conversa com o autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães, ao apresentar seu parecer às emendas apresentadas...
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