Texto que será apresentado pelo relator, Marcelo Castro, compila e atualiza Código Eleitoral e mais 6 leis
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e...
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente,...
PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de...
Bancada feminina do Senado durante sessão plenária
Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o...
Mudança será por três emendas à Constituição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira...
