"Escalada legislativa" do STF é apontada pelo autor como uma das questões a serem resolvidas pela PEC
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende...
O relator, Marcos Rogério (ao microfone), em reunião da CCJ com Jader Barbalho, Rogério Carvalho e Davi Alcolumbre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...
Nem todos os projetos urgentes para a CNI são considerados prioritários pelos parlamentares. Assim, as matérias podem seguir um longo caminho antes da aprovação...
