Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições
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Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna
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Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) Com foco na proteção dos direitos
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Styvenson reclama da morosidade do processo legislativo
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) reclamou nesta sexta-feira (30), em Plenário, da morosidade da Casa para votação das propostas legislativas.
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Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de
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Styvenson critica retomada de julgamento da descriminalização da maconha no STF
Senador, que foi policial militar durante 16 anos, se disse convencido de que é necessária tolerância zero com relação às
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Styvenson defende a instalação da CPI dos Tribunais Superiores
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a tribuna do Plenário, nesta segunda-feira (13), para elogiar a Operação Balcão — deflagrada
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Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
O relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu a proposta da forma como veio da Câmara dos Deputados, para evitar que
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Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas
O senador Styvenson Valentim durante a reunião conjunta em que apresentou seu relatório que sugere a aprovação do texto que
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Pedido de vista adia decisão sobre mudança na Lei Antidrogas
Relator da proposta, o senador Styvenson Valentim (Pode-RN) acolheu o texto proveniente da Câmara dos Deputados Ficou para o dia
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