Projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos...
Autor do projeto, Styvenson Valentim participa de sessão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) reclamou nesta sexta-feira (30), em Plenário, da morosidade da Casa para votação das propostas legislativas. Ele destacou a PEC...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou nesta sexta-feira (12), em Plenário, que está colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
