STF

Brasil 

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

11 de novembro de 202411 de novembro de 2024 0 comentários Audiência pública sobre mercado de apostas online, Bets, Bets no Brasil, CNC, Mercado de apostas online, STF, TCU

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública

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Brasil 

Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão

10 de novembro de 202410 de novembro de 2024 0 comentários Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho, Prisão de Domingos Brazão, STF, TCE-RJ, Voto para manter prisão de Domingos Brazão

Conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser mandante da morte da vereadora O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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Brasil Destaques 

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

8 de novembro de 20248 de novembro de 2024 0 comentários Condenação de Collor na Lava Jato, Operação Lava Jato, STF

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira

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Brasil 

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

7 de novembro de 20247 de novembro de 2024 0 comentários CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Contratação de servidores, STF

Norma permitiu contratação por meio da CLT O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n°

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Brasil 

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

31 de outubro de 202431 de outubro de 2024 0 comentários Dívida pública do Estado do Rio de Janeiro, STF, União e Rio buscam conciliação sobre a dívida pública

Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30

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Brasil 

CPI recorre de decisão que barrou depoimento de Deolane

29 de outubro de 202429 de outubro de 2024 0 comentários CPI da da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, CPI dos Jogos de Apostas, depoimento de Deolane, ministro André Mendonça, Operação Integration, STF

Ministro André Mendonça autorizou influenciadora a não comparecer A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas

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Brasil 

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

25 de outubro de 202425 de outubro de 2024 0 comentários Barragem do Fundão, Desastre em Mariana, Rompimento da barragem de Mariana, STF, Supremo assume conciliação de acordo

Governo federal e mineradoras firmam acordo nesta sexta-feira (25) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,

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Brasil 

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

21 de outubro de 202421 de outubro de 2024 0 comentários Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa, Depoimento ao STF de Chiquinho Brazão, ex-policial Ronnie Lessa, STF

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) prestou depoimento nesta segunda-feira (21)

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Brasil 

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

21 de outubro de 202421 de outubro de 2024 0 comentários Bacharéis em direito fazem exame da magistratura, CNJ, Enam, Enfam, Exame Nacional da Magistratura, STF

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição

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Destaques Política 

Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal

15 de outubro de 202415 de outubro de 2024 0 comentários Código de Processo Penal, Código Penal, deputado Delegado Alexandre Ramagem, Prisão após condenação por tribunal, STF

O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de

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