Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para...
Anvisa descumpre decisão ao não revogar ato que permite prática
Sob relatoria do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que já existe uma decisão antecipada no Supremo Tribunal Federal (STF)...