Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de
Ler mais
STF
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão
Ler mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado A Comissão
Ler mais
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
Ler mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de
Ler mais
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Ler mais
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa
Ler mais
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao
Ler mais
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira A deputada Carla Zambelli (PL-SP) negou, nessa segunda-feira (7), as acusações de ter
Ler mais
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X
Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ler mais