Magistrado apresentou duas propostas de súmula vinculante à decisão do STF na semana passada
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à presidente...
Texto da comissão de juristas foi entregue nessa terça (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia,...
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou...
Casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte
Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retiraram...
Senador participou do Brazil Forum UK neste domingo (6)
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o Congresso Nacional, na avaliação do senador...
