Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de...
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento...
Tornada lei, medida pode barrar a entrada de ministro nos EUA
A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um...
Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo...
Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar a aprovação do Orçamento de 2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao...
