STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a
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STF
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
Trata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um
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STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial”
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Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Ação investiga denúncia de interferência do ex-presidente na PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi
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PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2)
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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter
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Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Rodrigo Pacheco divulgou nota, segundo a qual respeita a decisão monocrática de Zanin, mas buscará o caminho de garantir o
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Moraes: não há provas de que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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