Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral...
Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera...
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual...
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do...
Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que...
