AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira
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STF
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
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PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27)
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PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
Conclusão está no relatório final da investigação A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram
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Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
Tenente-coronel foi ouvido após criticar atuação do Supremo e da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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