Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da...
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de...
Conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser mandante da morte da vereadora
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira...
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para...
Norma permitiu contratação por meio da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que...
