Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal...
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco...
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o...
Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...