STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria
Ler mais
STF
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta
Ler mais
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Gilmar Mendes pediu destaque e análise será remetida ao plenário O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou
Ler mais
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data
Ler mais
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
Ler mais
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
Vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo pediu a condenação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação
Ler mais
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com
Ler mais
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (4)
Ler mais
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi
Ler mais
Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas
Depoimento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 8h50 desta
Ler mais