STF

Brasil 

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

16 de junho de 202216 de junho de 2022 0 comentários STF, STF muda critérios para repasse para educação

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) mudar

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Destaques Política 

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

11 de junho de 202211 de junho de 2022 0 comentários deputado federal Valdevan Noventa, ministro Nunes Marques, STF, STF derruba decisão de Nunes Marques

Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal

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Brasil Destaques 

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

9 de junho de 20229 de junho de 2022 0 comentários Demissões em massa, STF

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas

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Política 

Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados

18 de maio de 202218 de maio de 2022 0 comentários Congresso Nacional, Idade limite para nomeação de magistrados, Nomeação em tribunais superiores, STF, TRTs

Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos O Congresso Nacional promulgou ontem (17) a emenda à

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Brasil Destaques 

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

3 de maio de 20223 de maio de 2022 0 comentários Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira, STF

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou

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Destaques Política 

Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso

27 de abril de 202227 de abril de 2022 0 comentários Cassação de mandato é do Congresso, Deputado Daniel Silveira, presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, STF

Arthur Lira tem defendido posicionamento após condenação de Silveira O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira

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Brasil Destaques 

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

23 de abril de 202223 de abril de 2022 0 comentários Indulto a Daniel Silveira, STF

Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi

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Política 

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

21 de abril de 202221 de abril de 2022 0 comentários Indulto a deputado federal Daniel Silveira, Presidente concede indulto, presidente Jair Bolsonaro, STF

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que

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Brasil 

STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

20 de abril de 202220 de abril de 2022 0 comentários Julgamento do deputado federal Daniel Silveira, ministro Alexandre de Moraes, STF

Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou

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Destaques Política 

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas

6 de abril de 20226 de abril de 2022 0 comentários Congresso Nacional, Emenda que anistia partidos, partido que descumpriu cotas, STF

Medida vale para eleições passadas O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos

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