STF

Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal...

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de...

Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta...

Sentença é de 10 anos e 20 dias de prisão em regime inicial semiaberto O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou...

Atingidos acionaram Corte no Reino Unido por rompimento de barragem A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino...