União perderá R$ 2,3 bi por ano com decisão do STF sobre Zona Franca
Estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto
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STF
Alexandre Moraes suspende ações sobre demissão imotivada em estatais
Decisão final caberá ao plenário do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana
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Kajuru cobra do Plenário pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), em Plenário, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que a Presidência do Senado precisa colocar
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Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias
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Styvenson critica retomada de julgamento da descriminalização da maconha no STF
Senador, que foi policial militar durante 16 anos, se disse convencido de que é necessária tolerância zero com relação às
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STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal
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STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros
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Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes
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Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan,
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Fachin libera para julgamento ação contra inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou ontem (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede
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