Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo Com o placar de 5 a 1,
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STF
STF mantém restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
O plenário decidiu por maioria O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17), por maioria, manter as limitações
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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
PEC eleva de 65 para 70 anos idade máxima para nomeação em tribunais A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15),
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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara
O caso é julgado no Plenário Virtual A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
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Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
Jair Bolsonaro deveria depor nesta sexta-feira na Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso
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Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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STF: Ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
Mendonça foi empossado nesta tarde durante cerimônia em Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse ontem
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (8) maioria de votos
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