Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho...
Trata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal...
Decisão foi tomada por unanimidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de...
Ação investiga denúncia de interferência do ex-presidente na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a...
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para...
