STF

Brasil Destaques 

Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente

4 de outubro de 20194 de outubro de 2019 0 comentários STF

Afirmação foi feita pelo presidente na saída do Palácio da Alvorada O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e

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Brasil Destaques 

Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

27 de setembro de 201927 de setembro de 2019 0 comentários ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, STF

Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica” O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista a

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Brasil 

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

17 de setembro de 201917 de setembro de 2019 0 comentários amazônia, Petrobras, Preservação da Amazônia, Raquel Dodge, STF, STF homologa acordo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a

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Política 

Kajuru cobra postura de Gilmar Mendes sobre CPI dos Tribunais Superiores

16 de setembro de 201916 de setembro de 2019 0 comentários STF

O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) lamentou em Plenário, nesta segunda-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar

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Brasil 

Para Edson Fachin, o século XXI deve concretizar o ideal de dignidade

15 de setembro de 201915 de setembro de 2019 0 comentários Ministro Edson Fachin, STF

As decisões proferidos em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministro Edson Fachin, envolvendo demandas judiciais de direitos fundamentais

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Brasil 

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal

8 de setembro de 20198 de setembro de 2019 0 comentários apreensão delivro na Bienal, ministro Dias Toffoli, prefeitura do Rio de Janeiro, STF, TJRJ

Neste domingo (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do

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Opinião do Dia 

Compensação tributária antes do trânsito em julgado

7 de setembro de 20197 de setembro de 2019 0 comentários Direito Tributário, ICMS, STF, Viviane Torres

Por Dra. Viviane Torres (*) O Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, firmou o entendimento que o ICMS

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Brasil 

AGU é contra equiparar salário de juiz classista ao de juiz aprovado em concurso

4 de setembro de 20194 de setembro de 2019 0 comentários AGU, Justiça do Trabalho, STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655/98 – que dispõe

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Política 

Maior crise que Brasil atravessa é a crise moral, diz Eduardo Girão

2 de setembro de 20192 de setembro de 2019 0 comentários Crise moral, senador Eduardo Girão, STF

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou nesta quinta-feira (29), em Plenário, que a maior crise que o país atravessa não

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Brasil 

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

30 de agosto de 201930 de agosto de 2019 0 comentários Caso tríplex no Guarujá, ex-presidente preso, Lula sem habeas corpus, Ministro Edson Fachin, STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do

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