Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal...
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em...
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar...
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que...
