Supremo autoriza terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim
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STF
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o
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Em evento, Dodge elogia pauta de julgamentos feita por Cármen Lúcia
A elaboração da pauta do plenário motivou as principais críticas de ministros, políticos e advogados à atuação de Cármen
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TSE vive situação inédita com registro de Lula
Desde 1989, tribunal já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo levantamento da Seção de
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Raquel Dodge pede ao STF que Dirceu retorne à prisão
Caso deve ser discutido na Segunda Turma da Corte na próxima terça-feira (21) Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal
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Gilmar Mendes liberta três executivos presos na Operação Ressonância
Todos são investigados por participar de esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro
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STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela A ministra Rosa
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Ministro Gurgel nega pedido de Arruda e ele não poderá concorrer
O ministro Gurgel de Farias, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de efeito suspensivo de autoria
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Rosa Weber defende que STF opine sobre aborto
Ministra destaca que a Justiça só se pronuncia sobre um tema quando é provocada, e que, quando isso ocorre,
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Iprev trava repasse federal ao GDF, que fala em “inadimplência geral”
Governo segue sem o Certificado de Regularidade Previdenciária e, por isso, não recebe R$ 71 milhões. Rollemberg apela ao
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