STF

Brasil 

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

3 de março de 20193 de março de 2019 0 comentários DPU, ministra Rosa Weber, ministro Alexandre de Moraes, ministro Luís Roberto Barroso, ministro Luiz Fux, Presos federais, Primeira Turma do STF, STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o

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Economia & Negócios 

MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

2 de março de 20192 de março de 2019 0 comentários CLT, Contribuição Sindical, Medida Provisória, STF

Taxa não poderá mais ser descontada em folha As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas

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Opinião do Dia 

Gilmar revoga sua disparatada liminar e juíza pode condenar Paulo Preto (PSDB) mais uma vez

2 de março de 20192 de março de 2019 0 comentários deputado Luiz Flavio Gomes, ministro Gilmar Mendes, PSDB, STF

No nosso vídeo de 28/2/19 mostrávamos a todos e ao ministro Gilmar que já estávamos com tudo preparado para entrar

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Brasil Destaques 

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

27 de fevereiro de 2019 0 comentários Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, STF, Supremo Tribunal Federal

Processos chegaram à Corte na década passada O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte

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Brasil Destaques 

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

25 de fevereiro de 2019 0 comentários Aumento de gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada

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Política 

Ministra dos Direitos Humanos critica ‘ativismo’ do Judiciário em relação ao aborto e criminalização da homofobia

22 de fevereiro de 2019 0 comentários CDH, ministra Damares Alves, Ministra dos Direitos Humanos, STF

  A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Comissão de

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Brasil 

Fachin mantém no STF ação sobre R$ 51 milhões de irmãos Vieira Lima

20 de fevereiro de 2019 0 comentários irmãos Vieira Lima, Ministro Edson Fachin, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, STF

Defesa queria levar processo para primeira instância O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da

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Brasil 

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11 de fevereiro de 2019 0 comentários STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é

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Brasil 

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

31 de janeiro de 2019 0 comentários “Polícia Federal, auditores fiscais da Receita Federal, Operação Lava Jato, PF deflagra nova fase, STF

  A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e

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Brasil Destaques 

Primeira versão de MP sobre ensino domiciliar está pronta, diz governo

29 de janeiro de 2019 0 comentários Ensino domiciliar, Medidas prioritárias, Ministério da Educação, ministra Damares Alves, presidente da Aned Ricardo Dias, STF, Suprema Corte

Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na

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