Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional
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STF
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões
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PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer
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Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a
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Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de
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Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã
Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ontem
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Indultar ou não indultar: eis a questão
*Bruno Milanez Ao final de 2017, o Presidente Michel Temer concedeu o tradicional indulto de Natal (Decreto 9.246/2017), instrumento
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Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal
São excluídos crimes contra administração pública A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação
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Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou ontem (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão
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PF faz operação para ampliar investigações no Ministério do Trabalho
Quinta fase da Registro Espúrio cumpre mandados em quatro cidades A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a quinta fase
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