Toffoli nega pedido de Lula para tirar de Moro caso do sítio de Atibaia
Defesa alegava que o ex-presidente não poderia ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição O ministro Dias
Ler mais
STF
Foro privilegiado é deboche com a sociedade, diz presidente da OAB
Claudio Lamachia ainda afirmou que prerrogativa acabou virando escudo para processos que não têm fim O presidente nacional da OAB,
Ler mais
PGR denuncia ministro Blairo Maggi por corrupção ativa
Ele é acusado de ter participado de esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do
Ler mais
STF: mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos
Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2) Um levantamento realizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ler mais
Procuradoria denuncia Lula, Gleisi, Palocci e Odebrecht na Lava Jato
Denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora A Procuradoria-Geral da República denunciou, nessa
Ler mais
Lula foi parte integral de ‘organização criminosa’, diz PGR
Ex-presidente é acusado de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao
Ler mais
Justiça amarrada. Milhares de habeas corpus travam STF e STJ
Tribunais superiores acumulam mais de 38 mil ações do tipo em tramitação. Medida possui críticos e defensores ferrenhos Lula,
Ler mais
55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento
STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes Cerca de 55 mil pessoas têm direito a
Ler mais
Assembleia acolhe pedido de impeachment de Fernando Pimentel
Autor da peça é o advogado Mariel Marley Marra, que acusa governador de Minas de crime de responsabilidade A Assembleia
Ler mais
Justiça Federal remete acusações da Panatenaico contra Rosso ao STF
Em 2017, o ministro Edson Fachin havia decidido que os elementos colhidos contra o deputado não eram suficientes para
Ler mais