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Moraes pede vista e suspende análise de contribuição assistencial

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21)...

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra...

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve...

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e...

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem...
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