Comissão Mista de Orçamento rejeita crédito extraordinário para o Poder Judiciário
Relator nega retaliação ao Judiciário por suspender execução de emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória
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STF
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF As Advocacias do
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Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou
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STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ainda faltam os votos de cinco ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a
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Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal
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Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Sentença é de 10 anos e 20 dias de prisão em regime inicial semiaberto O juiz Omar Dantas Lima, da
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Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Atingidos acionaram Corte no Reino Unido por rompimento de barragem A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco,
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Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira
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